OF. FIESC Nº 0049/2012
Florianópolis, 17 de janeiro de 2012.
Prezado(a) Senhor(a),
Atenciosamente
GLAUCO JOSÉ CÔRTE
Presidente do Sistema FIESC
Situação das rodovias catarinenses, piso regional de Santa Catarina, perspectivas para a indústria, redução de ICMS e qualificação da mão de obra no setor da construção civil. Esses foram alguns dos assuntos tratados durante a última reunião de diretoria da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) e conselhos do Sesi/SC e Senai/SC. O evento contou com a participação do vice-presidente regional oeste da Fiesc, Waldemar Antonio Schmitz.
Entre os assuntos abordados estiveram o piso salarial regional de Santa Catarina, a redução do ICMS de 17% para 12% para o setor moveleiro catarinense e o reparcelamento do Refis Estadual para as empresas inadimplentes. Também houve debate sobre a situação das rodovias catarinenses. Citando o exemplo do estudo elaborado sobre a BR-282, a Fiesc informou que fará estudos semelhantes em outras rodovias do Estado. “O alto índice de acidentes, congestionamentos, trafegabilidade ruim, má conservação das rodovias que encarece em até 40% o custo do frete, inviabilizando o sucesso e competitividade nas transações comerciais”, destaca Schmitz. O estudo apontará as melhorias a serem feitas, amenizando custos onerosos que compõe o Custo Brasil.
PERSPECTIVAS PARA A INDÚSTRIA
As perspectivas para indústria catarinense estiveram entre os destaques da pauta. Segundo economistas da CNI, 2011 foi um ano difícil quando comparado a 2010. “Para 2012 há muita incerteza: a previsão é de dinheiro mais caro, elevação dos custos, aumento do salário mínimo em 14% e menos competitividade para exportar”, observa Schmitz. Segundo ele, o consumo interno é um fator positivo para o Brasil, porém deve-se levar em conta o endividamento das famílias e do País que serão barreiras a serem superadas. “O Brasil precisa mais poupança interna”, justifica. A previsão para o câmbio em 2012 é de U$$1,80.
QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA
Durante o encontro foram apresentadas quatro carretas (unidades móveis para área da construção civil) a todas as diretorias, vice-presidências e empresários. Com esses equipamentos será possível realizar cursos itinerantes em todos os municípios, principalmente naqueles que não possuem escolas do SENAI. “Serão ministrados cursos nas áreas de pedreiro, carpinteiro, mestre de obras, eletricistas, encanadores, hidráulicos, ferragens, projetos, pintor, azulejistas, entre outros”, comenta Schimitz.
Conforme dados apresentados na reunião, nos últimos cinco anos a demanda de crescimento na construção civil foi elevada de 16% para 68% em SC. Atentas às demandas de mercado, a Federação e o SENAI unem-se ao setor, operacionalizando a função de disponibilizar tanto o serviço quanto a mão de obra qualificada para atender a demanda que o mercado necessita.
Cada unidade móvel comporta turmas de 24 alunos com duração do curso de 160 horas/aula (3 a 4 meses). O Estado também possui sete unidades físicas fixas em municípios polos em SC. “Com as unidades móveis será possível ir ao encontro dos interessados, cumprindo um dos objetivos do Senai, que é estar próximo do cidadão com serviço e qualificação profissional”, finaliza o vice-presidente regional Oeste da Fiesc.
TV INDUSTRIAL DE SC
Também foi discutido o lançamento da TV Industrial–SC, que oferecerá completo mix de produtos da Fiesc. O projeto está sob a coordenação do jornalista Elmar Meuer. O objetivo é facilitar o acesso a todos os empresários e interessados em assuntos da indústria, divulgando as ações da Federação da Industria do Estado de SC, além de estimular debates que demonstrem ao povo catarinense a importância da Federação e do Sistema S para o desenvolvimento da classe empresarial e colaboradores.
CONVÊNIO
A Fiesc aprovou, ainda, convênio entre Associação Comercial e Industrial de São José (ACISJ), em parceria com a Universidade Estácio de Sá, visando a fundação de uma escola para formação dos Líderes Políticos do Estado. “O curso de preparação de liderança terá como foco à ética e a preparação para uma profissão, acima de tudo, honesta e honrada. A Escola proporcionará a sociedade a inclusão de líderes comprometidos com a missão, eliminando os vícios de maus políticos”, argumenta Schmitz.
Vice-presidente regional da Fiesc, Waldemar Schmitz
Fonte: MB Comunicação Empresarial/Organizacional MARCOS A. BEDIN Registro de jornalista profissional MTE SC-00085-JP Matrícula SJPSC 0172 Av. Getúlio Vargas, 870-N, Ed. Central Park, sala 21, 2° andar, CHAPECÓ (SC) Telefax (49) 3323-4244, celular (49) 9967-4244
Aprovação de contas, atualização estatutária e balanço das atividades de 2011 foram os temas que reuniram em Chapecó, nesta semana, os industriais do setor de móveis em assembleia geral conjunta da Associação dos Moveleiros do Oeste de Santa Catarina (AMOESC) e do Sindicato das Indústrias Moveleiras e Madeireiras do Vale do Uruguai (SIMOVALE).
A assembleia conjunta foi presidida pelo empresário Osni Carlos Verona, assessorado pelo diretor executivo Leonel Felipe Beckert. Na primeira parte da reunião foram votadas e aprovadas as matérias de natureza jurídica e administrativa da Amoesc e do Simovale: a previsão orçamentária para 2012, reratificação de ato que aprovou a alteração estatutária de 2010, a adequação dos dados do endereço físico do Sindicato e a consolidação do estatuto social. Cada matéria foi didaticamente exposta pelo contador Calixto Fortunato Loss antes da apreciação pela assembleia.
Na segunda etapa, o presidente Verona destacou as principais atividades desenvolvidas durante o ano pelas duas entidades, entre elas, a missão técnica e comercial à feira da África do Sul, a participação da Amoesc e de fabricantes de móveis do oeste catarinense na Feira Brasil Móveis 2011 e a participação da Amoesc na feira de Coronel Freitas.
Também ressaltou os planos de negócios desenvolvidos para 16 empresas da região de Palmitos através de parceria com UnoChapecó e Fapesc; a posição conquistada no conselho do Fórum da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul no âmbito do Ministério da Integração Nacional e a posição junto a diretoria do SINE na região de Ponte Serrada.
O dirigente agradeceu o apoio institucional da FIESC, SENAI, SESI, SEBRAE e IEL, a cooperação dos diretores, dos associados e dos colaboradores Felipe, Deymis, Fábio, Fabiane e Cleci.
O presidente Osni Verona antecipou que a grande atividade do ano novo será a realização da Mercomóveis 2012 com a participação de 200 empresas e previsão de 25 mil visitantes/compradores e 200 milhões de reais em negócios.
A atividades foram encerradas com jantar de confraternização.
A BR-282 foi um dos principais temas abordados, na última semana, durante reunião promovida pela Federação das Indústrias do Estado de SC (Fiesc), na sede da Associação dos Moveleiros do Oeste de Santa Catarina (Amoesc) e Sindicato das Indústrias Madeireiras, Moveleiras e Similares do Vale do Uruguai (Simovale). O evento reuniu presidentes de sindicatos e representantes de entidades empresariais.
Durante o encontro, o vice-presidente regional da Fiesc Waldemar Schimitz e o presidente da Amoesc/Simovale Osni Verona apresentaram um relatório da audiência com o ministro dos Transportes Paulo Passos, realizada na última semana, na sede do Ministério em Brasília. Na ocasião, os empresários e políticos catarinenses defenderam o projeto de melhorias da BR-282, apresentado pela Fiesc.
Verona ressalta que 20% do Produto Interno Bruto de Santa Catarina é escoado pela BR 282. “O oeste responde por 39,4% das exportações de Santa Catarina. Praticamente tudo passa pela rodovia. Deixamos clara essa situação durante a audiência”, relatou. Lembrou, ainda, que ocorrem muitas mortes em decorrência de acidentes. Schimitz complementou que, entre janeiro de 2007 e julho de 2011, morreram 569 pessoas nos 665 quilômetros entre Palhoça e Paraíso, o que representa, em média, uma morte a cada três dias.
Segundo Schimitz e Verona, a audiência resultou em uma licitação no valor de R$ 171 milhões em obras de melhorias na BR-282, que deve ser lançada em janeiro de 2012. A licitação fará parte do Programa de contratação, restauração e manutenção por resultados de rodovias federais e as obras contemplarão acessos, acostamentos e recuperação, visando melhorar o tráfego e a segurança da rodovia.
O ministro se sensibilizou com a situação e garantiu as melhorias no trecho a partir do início do próximo ano. Sobre a duplicação, a primeira deve sair para o trecho de Xanxerê a São Miguel do Oeste.
Verona complementa que o ministro aceitou todos os argumentos e, a partir de janeiro, iniciará um diagnóstico para melhoria nas solicitações de acordo com o pré-estudo realizado por uma empresa de engenharia especializada. Dessa forma, será possível reduzir os prejuízos que o oeste tem na economia e no seu desenvolvimento industrial. “O ministro Passos demonstrou determinação e iniciará as licitações com brevidade, para solucionar em parte, a gravidade e os perigos da BR 282, pois a completa duplicação levará mais tempo”.
A audiência foi viabilizada pelo deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar de Logística, Transporte e Armazenagem, Celso Maldaner.
O projeto apresentado pelos empresários prevê investimentos de R$ 320 milhões na instalação de terceiras faixas em declives, restauração de pista, melhorias dos acessos aos municípios, realocações de sarjetas, sinalização e aumento do efetivo e equipamentos da Polícia Rodoviária Federal, entre outros.
Durante a reunião na Amoesc/Simovale também foram apresentadas as ações de cada entidade presente. Em seguida, o coordenador da unidade de desenvolvimento associativo do Sistema Fiesc, Fábio Amboni, palestrou sobre “Gestão Legal dos Sindicatos”. A última palestra foi conduzida pelo conselheiro representante do contribuinte do Sistema Fiesc, Cássio Shappo, que abordou o tema “Gestão financeira e contábil”. A programação foi encerrada com coquetel de confraternização.
BR-282 é tema de encontro sindical patronal
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST não acolheu, em processo julgado ontem (12), recurso do Ministério Público do Trabalho e manteve piso salarial fixado em norma coletiva com valor inferior ao estabelecido em lei do Estado do Rio de Janeiro.
Para a SDC, a legislação estadual não é eficaz para os empregados abrangidos por norma coletiva ou lei federal que estabeleça patamar salarial mínimo, desde que o piso da categoria respeite o salário mínimo nacional.
O Ministério Público recorreu ao TST depois que o TRT da 1ª Região (RJ) julgou improcedente ação anulatória ajuizada contra a cláusula da convenção coletiva dos trabalhadores nas indústrias do vestuário de Petrópolis, Teresópolis e Guapimirim.
O MP argumentou que a autonomia coletiva não pode reduzir o salário abaixo do salário mínimo, o que é vedado pelo artigo 2º da Lei nº 4.923/65, e que o direito do trabalho é regido pelo princípio da proteção do trabalhador, do qual se extrai o princípio da norma mais favorável.
O MP defendeu ainda os pisos salariais estabelecidos pela Lei Estadual nº 5.168/2007, por força dos princípios da dignidade da pessoa humana, da valoração social do trabalho.
O ministro Walmir Oliveira da Costa, relator na SDC, destacou em sua decisão que a Lei Complementar nº 103/2000 autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir piso salarial para as categorias que não tenham piso definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.
Para o ministro, “a delegação conferida aos Estados busca proteger aqueles empregados que não contam com patamar mínimo de remuneração, especialmente aqueles com menor capacidade de mobilização sindical” – afirmou, citando decisão do STF no julgamento da ADI nº 2.358.
Na votação da Turma, ficaram vencidos os ministro Maurício Godinho Delgado e Márcio Eurico Vitral Amaro, que concordavam com a tese do Ministério Público do princípio da norma mais favorável ao trabalhador. (RR nº 13800-65.2009.5.03.0004 – com informações do TST).
Fonte: http://www.espacovital.com.br/O setor moveleiro do oeste evoluiu muito e desenvolve produtos que podem ser vendidos para qualquer parte do mundo, sem restrições de qualidade e preço. O parque fabril é de alta tecnologia e há constantes investimentos em mão de obra para proporcionar conforto e sofisticação às classes A, B, C, e D. “Nossos empresários buscam evolução constante e os móveis de empresas da região estão em cenários de novelas das mais importantes emissoras de televisão em nosso país, o que nos dá credibilidade e valorização”, destaca o presidente da Associação dos Moveleiros do Oeste de Santa Catarina (Amoesc) e do Sindicato da Indústria Madeireira e Moveleira do Vale do Uruguai (Simovale), Osni Verona.
Segundo Verona, a migração de 40 milhões de pessoas da classe D para C e B é um fator importante que se manifesta em todo o país neste momento. Esses consumidores não querem somente produtos baratos. Estão buscando mais opções, com conforto, durabilidade, garantia e design arrojado. “Nossa região está preparada para enfrentar a concorrência leal em tudo: preço, qualidade de matéria-prima e design para os mais diversos gostos. Além disso, protegemos o meio ambiente, tornando a sustentabilidade um compromisso e tratando os resíduos gerados pelas empresas do setor”.
Mas, a maior preocupação é a concorrência desleal da China. Enquanto o Brasil fabrica um milhão de unidades, uma só fábrica chinesa produz quarenta milhões de unidades do mesmo produto. “A qualidade é equivalente. E a velocidade de reação é impressionante. Os chineses colocam qualquer produto no mercado em questão de semanas, com preços que são uma fração dos praticados aqui. Um trabalhador brasileiro ganha U$ 300 dólares no mínimo, que acrescidos de impostos e benefícios representam quase U$ 600 dólares. Quando comparados com os U$ 100 dólares dos chineses, que recebem praticamente nada de benefícios”.
Segundo Verona, se os estrategistas mundiais não buscarem soluções em breve não haverá mais fábricas com alta tecnologia no Brasil e no mundo e, sim, sucatas por todos os cantos do planeta. Os empreendedores viverão do passado como verdadeiros saudosistas lamuriando por suas estratégias incompetentes e pobres, além de grande quantidade de pessoas recebendo seguro desemprego e sindicatos lutando para redução da jornada de trabalho e aumento real de salários”, justifica.
O dirigente destaca que planejar é fundamental para o desenvolvimento. A Amoesc/Simovale trabalha com foco em ações empresariais no preparo das empresas em tempo de crise para aproveitar as oportunidades quando o mercado importador estiver interessante e com câmbio favorável. E quanto à importação de máquinas e equipamentos, sugere que devem ser feitas com planejamento estratégico prevendo a valorização e a desvalorização do real para que o investimento não vire pesadelo para o industrial.
As entidades que Verona preside reúnem mais de 650 empresas. O setor industrial moveleiro é o primeiro em número de empresas do Oeste de SC, o terceiro em número de empregos, o quarto na economia regional, além de sustentar 7.000 empregos diretos, 15.000 empregos indiretos e gerar mais de 20 milhões de dólares para exportações.
PREVISÃO PARA 2012
Para 2012, Verona prevê que o estimulo à importação, com câmbio favorável, combinados com os mais altos juros do planeta e uma carga tributária elevada, derrubará a competitividade da indústria, que enfrenta uma competição cada vez mais forte, o que é agravado com a redução da atividade econômica na Europa e nos Estados Unidos.
Em resumo, 2012 será um ano de grandes expectativas e preocupações com a crise nos países de primeiro mundo. “No Brasil, empresários deverão diminuir o ritmo porque não temos mão de obra qualificada e trabalhamos dois dias e folgamos um. Além disso, existem os feriados nacionais e religiosos”,
AVALIAÇÃO 2011
Sobre as ações da Amoesc/Simovale em 2011, a avaliação de Verona é positiva. Missões nacionais e internacionais, treinamentos, eventos, convênios e decisões estratégicas para a organização da próxima edição da maior feira de SC – a Mercomóveis 2012 foram os pontos fortes no decorrer deste ano. Segundo Verona, a missão do polo moveleiro do oeste catarinense à África do Sul foi uma das iniciativas que renderá futuros negócios e importantes parcerias. “O nosso polo tem os produtos que o mercado africano precisa e com preços competitivos nas linhas mais populares”, reforça Verona. Joanesburgo, segundo ele, significa a Europa na África do Sul. “Os importadores gostaram muito dos produtos que apresentamos e identificaram grandes oportunidades de novos negócios e comercializar em um curto prazo produtos brasileiros com design qualidade, conforto e preço”, afirma Verona.
Outra ação significativa foi o convênio assinado entre Amoesc/Simovale e Federação das Indústrias do Estado de SC (Fiesc), visando incrementar a competitividade nas empresas, disseminar a cultura exportadora das indústrias de móveis do oeste de Santa Catarina e ampliar as vendas no mercado mundial. O convênio faz parte do projeto Extensão industrial exportadora (PEIEX), criado na esfera do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Apex Brasil.
Através da iniciativa será possível ampliar o acesso de 140 empresas do grande oeste a produtos e serviços de apoios disponíveis nas instituições do governo e setor privado, introduzir melhorias técnico-gerenciais e tecnológicas. Verona salienta que o convênio permite a elevação dos níveis de emprego e renda, a capacitação para a inovação e a interação e a cooperação entre as empresas e instituições de apoio.
A entidade também participou de feiras como a Efaicel – Exposição-feira agropecuária, comercial e industrial de Coronel Freitas (SC); promoveu missões nacionais, juntamente com parceiros, como a visita às Feiras Casa Brasil Design e Negócios em Bento Gonçalves e 14a Feira Internacional da Construção em (Construsul), em Porto Alegre no Rio Grande do Sul, entre outras.
Apoio as iniciativas como o 1o Ciclo de Debates dos Diários do Interior organizado pela Associação dos (jornais) Diários do Interior (ADI-SC) e pela Fiesc, com o objetivo de discutir as deficiências e potencialidades do grande oeste catarinense também estiveram na pauta da Amoesc/Simovale neste ano.
MERCOMÓVEIS 2012
A Mercomóveis – a maior feira de móveis de Santa Catarina e uma das maiores do país, realizada bienalmente em Chapecó é uma das ações que fortalece o polo moveleiro do oeste catarinense, além de permitir o contato com empresários nacionais e internacionais. Programada para o período de 27 a 31 de agosto, no Parque de Exposições Tancredo Neves, em Chapecó (SC), a próxima edição surpreenderá pelas inovações e pela grandiosidade. Cerca de 200 expositores mostrarão novos conceitos em móveis, arquitetura, design e decoração para os mais variados estilos.Tudo isso pensando no novo consumidor. “Estamos satisfeitos, pois faltando 10 meses para o evento já contamos com patrocínio superior ao que tivemos na edição passada. Faremos a NOVA melhor Mercomóveis de todos os tempos”, comemora o presidente da feira, Nivaldo Lazaron Junior.
A Mercomóveis reúne indústrias de grande, médio e pequeno porte do setor. As expectativas apontam para mais de 20 mil visitantes. O volume de negócios está estimado em R$ 200 milhões. Também estão confirmados a 2a Mostra de Máquinas Moveleiras (gerou em torno de R$ 8 milhões em negócios na 1a edição, em 2010) e o 5° Salão Design.
A Mercomóveis 2012 conta com o patrocínio da Guararapes (chapas e paineis); Norton (lixas e abrasivos); Dioxyl Revestimentos Químicos (marca Glascor); Alternativa Editorial, que produz as Revistas Móbile Lojista, Decore e Móbile Fornecedores; da FIESC e apoio da Prefeitura Municipal de Chapecó.
Fonte: MB Comunicação Empresarial/Organizacional MARCOS A. BEDIN Registro de jornalista profissional MTE SC-00085-JP Matrícula SJPSC 0172 Av. Getúlio Vargas, 870-N, Ed. Central Park, sala 21, 2° andar, CHAPECÓ (SC) Telefax (49) 3323-4244, celular (49) 9967-4244
BOLETIM ABEVIÓVEL
Edição de 23 de novembro de 2011.
Em votação simbólica, com manifestação contrária dos senadores de oposição, o Plenário aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/2011, que concede incentivos à indústria nacional e autoriza o uso dos recursos do FGTS em obras da Copa de 2014. A análise da matéria – que vai agora à sanção presidencial – durou mais de quatro horas.
A proposta, oriunda da Medida Provisória 540/2011, trata de diversos assuntos, o que provocou protestos da oposição. A MP criou o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), que permite o ressarcimento a empresas exportadoras de tributos federais para os quais não há isenção.
O decreto que regulamenta o benefício especificará o percentual máximo de insumos importados por tipo de bem exportado. O benefício valerá a partir da regulamentação e para as exportações realizadas até 31 de dezembro de 2012. A estimativa de renúncia fiscal do governo é de R$ 6,9 bilhões nos dois anos.
O PLV também altera o pagamento previdenciário dos setores calçadista, de vestuário, de couro, de tecnologia da informação (TI) e de tecnologia da informação e comunicação (TIC). Em vez de pagarem 20% sobre a folha para o INSS, a título de cota patronal, elas poderão pagar 1,5% sobre a receita bruta. No caso das empresas de TI e TIC, o índice é de 2,5%. O setor de transporte urbano foi incluído na sistemática pela Câmara dos Deputados.
Saiba Mais:
A MP 540, que tratou da redução do INSS Patronal de 20% para 0, e da criação de um novo imposto sobre receita bruta nas empresas produtoras de móveis e outras de mais três setores produtivos: calçados, confecções e informática (TI), já tem seu texto definitivo para aprovação pela Presidenta Dilma Rousseff.
O Presidente da ABIMÓVEL, José Luiz Diaz Fernandez, na defesa dos nossos interesses junto aos órgãos governamentais federais, apresentou ao relator da Medida Provisória, na Câmara dos Deputados, Renato Molling, o cenário das empresas do setor moveleiro diante das pesadas cargas tributárias a que as médias e grandes empresas ficariam sujeitas. Explanou que o setor produtivo moveleiro somente poderia obter o enquadramento da referida MP 540 se tivéssemos êxito nos nossos pleitos já levados aos representantes dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Casa Civil. Os estudos apresentados se referem aos levantamentos efetuados por esta entidade junto aos pólos produtivos moveleiros e análises setoriais econômicas, que nos levaram a concluir que o percentual da alíquota fixado em 1,5% não é suportável para a aplicação sobre o faturamento das indústrias, sendo o ideal de 0,8% até 1,0% percentual aceitável pela maioria da nossa indústria. Uma parcela significativa das grandes empresas seria onerada ou penalizada com este percentual, uma vez que fizeram investimentos em seus parques de produção e tiveram, ao longo dos anos, uma redução nos valores de suas folhas com empregados.A Abimóvel acompanhou com os outros setores envolvidos junto aos ministérios e órgãos envolvidos nos estudos de viabilização das novas alíquotas tarifárias.
Assim, atendendo o pleito da Abimóvel, o governo retirou nosso setor da MP 540, fazendo jus em manter o atual cenário tributário.
Veja na internet: http://www.senado.gov.br/BLOG/posts/plenario-aprova-incentivos-fiscais-a-industria-nacional-e-uso-do-fgts-em-obras-da-copa.aspx
Fonte: ABIMÓVELNOTA TÉCNICA ABIMÓVEL
Edição de 31 de outubro de 2011.
A Abimóvel vem esclarecer aos seus associados e ao setor moveleiro que, com referência à aprovação da MP 540 que trata da redução do INSS Patronal de 20% para 0, substituídos pelo pagamento de 1,5% sobre a renda bruta, tomou todas as precauções para que fosse feita justiça na aplicação da nova tributação sobre as indústrias.
O Presidente da ABIMÓVEL, José Luiz Diaz Fernandez, desde que foi procurado pelo Governo Federal, defendeu os melhores índices e condições para que não fossem penalizadas as empresas moveleiras, no amparo dos nossos interesses junto às autoridades federais.
Foram realizadas diversas reuniões técnicas para encontrar um ponto de equilíbrio dos interesses entre o governo e o setor. Foram feitas análises setoriais econômicas e os pólos produtivos moveleiros foram consultados e nos apresentaram cenários diversos com números que nos deixaram apreensivos com relação ao seu sucesso.
Tentamos sensibilizar o governo para que as empresas pudessem fazer uma opção ao novo programa, mas recebemos como resposta uma total falta de flexibilização e uma negativa sem nenhuma outra condição como alternativa. Procuramos demover os técnicos com uma proposta de trabalharmos com faixas de faturamento sobre o percentual da alíquota crescente, mas não logramos êxito.
Assim, não nos restou outra saída senão a de abrir mão desta nova possibilidade colocada pelo governo. O presidente José Luiz apresentou ao relator da Medida Provisória, na Câmara dos Deputados, Renato Molling, o cenário das empresas do setor moveleiro diante das pesadas cargas tributárias que as médias e grandes empresas ficariam sujeitas. Explanou que o setor produtivo moveleiro somente poderia obter o enquadramento da referida MP 540 se tivéssemos êxito nos nossos pleitos já levados aos representantes dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Casa Civil.
Os estudos apresentados nos levaram a concluir que o percentual da alíquota fixado em 1,5% não é suportável para a aplicação sobre o faturamento das indústrias, sendo o ideal de 0,8% até 1,0% – percentual aceitável pela maioria do nosso setor industrial.
Uma parcela significativa das empresas seria onerada ou penalizada com este percentual, uma vez que fizeram grandes investimentos em seus parques de produção e tiveram, ao longo dos anos, uma redução significativa nos valores de suas folhas com empregados. As empresas optantes pelo Simples também estarão fora da MP 540, restando às empresas com lucro real e com lucro presumido.
RELATORIA DA PROPOSTA
Segue abaixo o relatório do Deputado Molling:
Sem prejuízo ao setor moveleiro
O setor de móveis estava incluído pelo governo na desoneração da folha, mas o relator decidiu excluir essas empresas da nova sistemática para não prejudicá-las. “Em comparação ao regime estabelecido hoje, algumas empresas pagarão mais caso a medida entre em vigor nos termos propostos. Como estamos votando uma nova política industrial, o escopo da proposta não poderia em hipótese alguma representar oneração para o setor. Recebemos o pedido das entidades nacional e gaúcha que representam a indústria de móveis”, explicou o deputado.
REINTEGRA
A MP também cria o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras — REINTEGRA, que prevê a restituição para a empresa de 0% a 3% do valor exportado. “Essa é uma medida corajosa que começa a por em prática um dos objetivos buscados nas últimas tentativas de reforma tributária debatidas no Parlamento, mas que não haviam frutificado até o momento.” O REINTEGRA será regulamentado através de decreto do Ministério da Fazenda.
Segundo informações do gabinete do relator, “o governo se recusou em reduzir a taxa de 1,5% para 0,75% aos moveleiros. A possibilidade do benefício ser facultativo também foi rejeitada, deixando restando então a alternativa de retirar os fabricantes de móveis do projeto.”
O setor moveleiro deve continuar recebendo os benefícios do REINTEGRA, que prevê a restituição para a empresa de 0% a 3% do valor exportado, dentre outras medidas da nova política industrial.
O relatório segue ao Senado, onde pode ou não sofrer alterações. Caso os senadores escolham modificar alguma das emendas, o texto volta para Câmara e os deputados irão sinalizar se concordam ou não com as novas propostas. Se o Senado aprovar o texto vigente, então caberá somente a presidenta Dilma Rousseff aprovar. Um dos cotados para ser o relator do Plano Brasil Maior é o senador Romero Tucá (PMDB- RR).
O que é o Plano Brasil Maior
O Plano Brasil Maior é uma nova política industrial do governo federal que tem o objetivo anunciado de recuperar o fôlego do setor produtivo brasileiro. O conjunto de Medidas Provisórias (MPs) assinadas pela presidente Dilma Roussef no início do mês de agosto deve estimular o crescimento industrial em um contexto delicado para a economia nacional. Os principais fatores conjunturais que causam maiores preocupações para as indústrias são os obstáculos cambiais no comércio exterior, aumento das importações e a iminência de uma nova crise mundial causada pelo endividamento dos Estados Unidos e de países da Europa.
Com isso, o plano contempla, essencialmente, medidas que facilitam o acesso a financiamentos do BNDES, além de incentivo à inovação, desoneração tributária, promoção das exportações e defesa comercial. Ao Plano Brasil Maior foi incorporado um projeto-piloto dedicado a desonerar os setores de móveis, calçados, têxtil e softwares. Trata-se da eliminação do tributo de 20% sobre INSS e aplicação de nova taxa de 1,5% (exceto para softwares, que será de 2,5%) sobre faturamento bruto de tais segmentos. Essa modificação tributária irá contemplar apenas empresas que estejam no regime tributário normal ou lucro presumido, deixando de fora as micro e pequenas.
ABIMÓVEL e sua importância neste episódio
A Abimóvel acompanhou, junto com os outros setores a serem enquadrados na medida, nos ministérios e órgãos envolvidos os estudos de viabilização das novas alíquotas tarifárias. Assim, devido à inflexibilidade em se reduzir o percentual de 1,5% que representasse a desoneração e atendendo nossa solicitação ao governo da retirada do nosso setor da MP 540, manter-se-á o atual cenário tributário.
Esta é a realidade do nosso setor que, cada vez mais, precisa de uma entidade forte que o defenda e lute por suas causas. A Abimóvel conta com as empresas moveleiras para serem suas associadas e fazer, assim, uma entidade mais forte e representativa.
Solicite-nos informações e outras providências para que possamos atendê-los com a máxima presteza. Associe-se e receba sempre nossos boletins, informações do setor e procure crescer conosco. Visite nosso site: www.abimovel.com.
Fonte: ABIMÓVEL
