Com o intuito de esclarecer trabalhadores, empregadores e a sociedade em geral sobre as novas regras do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial o Ministério do Trabalho e Emprego lança a cartilha Novas Regras do Seguro Desemprego e do Abono Salarial – Perguntas e Respostas. O documento, confeccionado em linguagem didática e prática, encontra-se disponível no site da instituição.
Estabelecidas pela MP 665/2014 as modificações estão relacionadas com os requisitos para a concessão e duração dos benefícios previdenciários e trabalhistas previstos na Lei n° 7998/90, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, e na Lei nº 10.779/03, que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal.
O manual tem como intuito esclarecer de maneira didática e prática as eventuais dúvidas dos trabalhadores e empregadores e cidadãos em geral, por meio de perguntas e respostas
MP 665/2014 – Foi criada com o objetivo de aperfeiçoar os programas do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial, entre outros, sem o comprometimento dos direitos dos trabalhadores com vistas a garantir a sustentabilidade dos programas sociais e contribuir para ajustes de curto e médio prazo, tendo em vista que política de inclusão social aumentou o universo de trabalhadores beneficiados.
(i) A liminar determina: A aplicação da NR 12, editada em 08.06.1978, para as máquinas e equipamentos adquiridos até 24.12.2010, sendo que para as máquinas e equipamentos adquiridos após a 24.12.2010, a aplicação da NR 12 com sua atual redação.
(ii) Além de determinar que o MTE se abstenha de realizar procedimentos fiscalizatórios coletivos, em “fiscalizações indiretas” e/ou “palestras”, convocando para esclarecimentos sobre NR 12, e ao final notificando as empresas.
Fonte: ABIMOVELCumprimentando-os cordialmente, fazemos uso deste para apresentar manifestação a respeito do assunto, em atendimento a consulta que nos dirigem.
A “Minuta do Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 2.0.14 Atualização: 10/01/2014” referindo-se ao Bolo K estabelece que: “Este bloco se destina a prestar informações da produção e do estoque escriturado pelos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores (conforme Convênio s/número, de 1970).” (nosso grifo).
É possível que no contexto do programa SPED estejamos tratando da área/parte de maior complexidade, haja vista a exuberância de variáveis e operações envolvidas.
É cediço que atualmente a grande maioria das empresas não possuem estrutura, cultura e recursos para atender com rigor o que se exigira nesta área e, quando muito terão no prazo estabelecido para início da vigência da obrigatoriedade de entrega novo bloco K …
Prezados,
Cumprimentando-os, encaminhamos convite para o Curso COMO REDUZIR SUA TARIFA E ENERGIA ELÉTRICA.
DATA: 07 de julho, segunda-feira
HORÁRIO: 18h30min às 22h30min
LOCAL: SESI – Avenida Getúlio Vargas, 150N Centro Chapecó/SC
Objetivo Geral do Curso: é explicar como é composta a conta de energia elétrica das indústrias, orientando sobre como analisá-la a fim de identificar oportunidades de otimizar custos. Discutir o impacto das tarifas de energia elétrica sobre a competitividade da indústria e estimular a união dos empresários, por meio dos sindicatos, para defender mudanças.
Segue informações, sobre o curso de Projetista de Móveis, Gratuito pelo Pronatec, será realizado na Escola Moveleira.
Objetivos: Elaborar projetos de móveis em prancheta e/ou por meio da utilização de softwares específicos (2D e 3D), considerando a aplicação de materiais e formação de preço de venda do produto, de acordo com as normas e procedimentos técnicos.
Público Alvo: Profissional que deseja atuar em design de móveis e desenvolvimento de protótipos.
Maiores Informações entrar em contato pelo Telefone 49 3319 1213/ 3319 1216.
Segue informação que recebemos da Abimóvel (Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário) referente a Desoneração da Folha de Pagamentos.
O eSocial
O eSocial abrangerá todos aqueles que contratam trabalhadores, sejam empresas de diversos portes, produtores rurais, profissionais liberais, empregadores domésticos, que utilizarão o sistema para registrar os eventos relativos às relações de trabalho. De forma simplificada, dados referentes à admissão, licenças, aviso prévio, desligamentos, remunerações e pagamentos, informações que já são obrigatoriamente prestadas por meio de diversos sistemas, passarão a ser encaminhadas por um canal único: o eSocial.
Florianópolis, 13.5.2014 – As exportações catarinenses subiram 10,84% em abril, na comparação com o mesmo mês do ano passado, chegando a US$ 891,6 milhões. No acumulado do ano a alta é de 7,25%. As variações contrastam os números nacionais, que apontam reduções de 4,4% no mês e de 3% no quadrimestre. Os dados integram levantamento divulgado pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) nesta terça-feira (13).
Entre os principais produtos embarcados no Estado, o destaque é para a soja, que subiu 203% no acumulado de janeiro a abril, passando da sétima posição em 2013 para a segunda em 2014, com US$ 278,5 milhões. Apesar da redução de 8,81% no período, o frango segue liderando a pauta de exportações catarinense, com US$ 665,4 milhões.
A China segue crescendo entre os compradores dos produtos exportados via Santa Catarina. Com US$ 318 milhões no quadrimestre, o país asiático comprou 84,7% a mais que em 2013. Esta elevação foi puxada por soja, frango e madeira. Os Estados Unidos compraram US$ 357 milhões (+16,7%) e mantiveram o primeiro lugar, com destaque para blocos de cilindro para motor e motocompressores. A segunda maior alta foi registrada nos embarques para a Rússia, que subiram 40%, puxados pela carne suína.
As importações subiram 4,47% em abril e chegaram a US$ 5,272 bilhões no quadrimestre, alta de 16,2% em relação ao mesmo período de 2013. Este indicador também contrasta com dados nacionais, que registram queda de 3,52% nas importações entre janeiro e abril. Entre principais empresas importadoras de Santa Catarina têm destaque as tradings, que importam pelos portos do Estado, mas distribuem a maior parte das aquisições ao restante do país.
A balança comercial catarinense está negativa em US$ 2,459 bilhões no acumulado do ano.
China segue crescendo entre os compradores dos produtos exportados via Santa Catarina
