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DOWNLOAD – MANUAL FIESC USO EFICIENTE DE ENERGIA NA INDÚSTRIA- 2017
Estabelece Procedimento Especial para a ação fiscal da
Norma Regulamentadora n.o 12 – Segurança e Saúde no
Trabalho em Máquinas e Equipamentos – e dá outras
providências.
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no exercício da competência prevista no
inciso XIII do art. 14 do Anexo I do Decreto n.o 5.063, de 3 de maio de 2004, e nos incisos I e II
do art. 29 do Decreto n.o 4.552, de 27 de dezembro de 2002, e com base no disposto no art.
627-A da CLT, resolve:
Art. 1º Objetivando a orientação sobre o cumprimento da legislação de proteção ao
trabalho, bem como a prevenção e o saneamento de infrações relativas à Norma
Regulamentadora n.o 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos – do
Ministério do Trabalho, fica instaurado Procedimento Especial para ação fiscal das condições
de segurança no trabalho em máquinas e equipamentos (NR12) em utilização.
Art. 2º O procedimento previsto no Artigo 1o será obrigatoriamente iniciado pelo AFT
por meio de Termo de Notificação, que fixará prazos de até 12 meses para a correção das
irregularidades constatadas em inspeção no local de trabalho, podendo ser definidos prazos
diferentes para as diversas exigências.
Art. 3º Mediante justificativa que evidencie a inviabilidade técnica e/ou financeira,
devidamente comprovadas, para atendimento dos prazos fixados no Art. 2o, é facultado ao
empregador apresentar plano de trabalho com cronograma de implementação escalonado
para adequação.
§1º O plano de trabalho juntamente com o cronograma de implementação e a
justificativa de que trata este artigo deve ser protocolado pelo empregador no prazo de até 30
dias do recebimento da notificação ou em outro prazo superior a ser ajustado junto ao AFT.
§2º O plano de trabalho com cronograma de implementação contendo prazos de até
12 meses deve ser aprovado pelo AFT ou equipe que tenha emitido a notificação de que trata
o Artigo 2o, devendo ser formalizado por meio de Termo de Compromisso.
§3º O plano de trabalho com cronograma de implementação contendo prazos
superiores a 12 meses deve ser aprovado pelo AFT ou equipe que tenha emitido a notificação
de que trata o Artigo 2o, com anuência da chefia imediata, devendo ser formalizado por meio
de Termo de Compromisso.
§4º A chefia imediata poderá designar AFT ou equipe de AFTs para analisar a proposta
de plano de trabalho, visando subsidiar sua decisão.
Art. 4º É vedada a autuação pelos itens notificados até o término do prazo concedido
no Termo de Notificação ou no Termo de Compromisso.
Art. 5º O plano de trabalho com cronograma de implementação deve permanecer no
estabelecimento e disponível à fiscalização do trabalho e à representação sindical dos
trabalhadores preponderante no estabelecimento.
Art. 6º Não se aplica ao procedimento instaurado por esta Instrução Normativa o
disposto na Instrução Normativa SIT n.o 23, de 23 de maio de 2001, e suas alterações
posteriores.
Art. 7º Esta Instrução Normativa é válida por 36 meses e entra em vigor na data de sua
publicação.
Contribuintes em débito com o fisco estadual têm a possibilidade, a partir desta semana, de pagar o ICMS atrasado em até seis vezes, com redução de 80% na multa e nos juros.
O programa instituído pela Secretaria de Estado da Fazenda prevê a recuperação de créditos tributários gerados até 31 de dezembro de 2015.
O programa prevê que o contribuinte possa parcelar a dívida, com redução dos juros, em até seis parcelas, da seguinte forma:
- Seis parcelas, com o pagamento da primeira até 20/10/2016.
- Cinco parcelas, com o pagamento da primeira até 20/11/2016.
- Quatro parcelas, com o pagamento da primeira até 20/12/2016.
- Três parcelas, com o pagamento da primeira até 20/01/2017.
- Duas parcelas, com o pagamento da primeira até 20/02/2017.
Os contribuintes interessados devem solicitar a participação por meio do Sistema de Administração Tributária (SAT) da Secretaria da Fazenda.
Já aqueles inscritos em dívida ativa, com ou sem ajuizamento de ação judicial para cobrar o débito, podem procurar a Procuradoria Geral do Estado (PGE), na Capital ou nas Procuradorias Regionais, para aderir ao programa (os endereços e telefones podem ser encontrados no site www.pge.sc.gov.br).
Duas importantes empresas fornecedoras do setor moveleiro foram confirmadas, nesta semana, como patrocinadoras oficiais da Mercomóveis 2017, programada para agosto do próximo ano em Chapecó: a Guararapes e a Acasel.
A Guararapes é uma das maiores exportadoras de painéis compensados de pinus da América Latina, reconhecida internacionalmente pela qualidade de seus produtos. Possui três unidades fabris localizadas nas cidades de Palmas (PR), Santa Cecília e Caçador (SC) e fortalece o comprometimento com a preservação do meio ambiente. Desde o início, com 50 funcionários, até hoje, com 1.800 empregos diretos e mais de 4.500 empregos indiretos, a Guararapes mantém uma relação de respeito e credibilidade com seus colaboradores, fornecedores e clientes.
Constituída em 18/06/1991, com denominação social de Acasel Acabamento e Segurança Ltda. e nome fantasia Acasel, atua no ramo atacado distribuidor, com sede no município de Chapecó (SC). O elevado desempenho e a representatividade desta empresa originam-se de sua equipe de colaboradores e as parcerias com fornecedores e clientes. Atualmente conta com um mix de produtos com 8.000 itens. A empresa dispõe de veículos equipados para o transporte adequado, bem como seus respectivos motoristas treinados para o transporte de produtos químicos, proporcionando uma maior segurança no transporte e também aos clientes. A Acasel é uma empresa que está sempre voltada para as novidades e tendências de mercado, confirmando isso, no início de 2005 inaugurou seu novo showroom em Chapecó, onde cliente visita a loja e sai com o produto de modo fácil e rápido.
Ao transmitir a informação, o presidente da feira, José Derli Cerveira, anunciou que, até o mês de janeiro as negociações para espaços de expositores estarão em fase avançada. A Mercomóveis, que está em sua décima edição, reunirá entre 80 e 100 fabricantes de móveis dos três Estados sulinos e atrairá uma legião de 20.000 compradores. As vendas de móveis oportunizadas pela feira devem chegar a 200 milhões de reais.
A da 10ª edição da feira ocorrerá no período de 14 a 18 de agosto de 2017, no Parque de Exposições Tancredo Neves, em Chapecó, com horário de visitação das 13 às 20 horas sendo que, no último dia, o credenciamento e visitação funcionarão até às 18 horas.
Idealizada pela Associação dos Moveleiros do Oeste de Santa Catarina (Amoesc) e pelo Sindicato dos Madeireiros e Moveleiros do Oeste de Santa Catarina (Simovale), a Mercomóveis tem essencial importância para a valorização do polo moveleiro oestino. Nessa região, o segmento de madeira e móveis envolve cerca de 1.300 empresas, das quais, 700 são indústrias de móveis, gerando mais de 20.000 empregos diretos e faturando 1,1 bilhão de reais por ano.
Presidente da Mercomóveis 2017, Derli Cerveira
O Sindicato da Indústria Madeireira e Moveleira do Vale do Uruguai (SIMOVALE) firmou, recentemente, convênio com a Ritmo Cardiologia Integrada. A clínica conta com uma equipe cardiológica multidisciplinar experiente e oferece consultas, pré-operatórios, exames e implantes. A Ritmo atua em Chapecó desde 2009 e dispõe de serviços que vão além do diagnóstico, fornecendo planos de prevenção e de tratamento para doenças cardiovasculares.
Com serviços de excelência para a saúde do coração, o corpo clínico dispõe de seis profissionais que formam o primeiro Heart Team de Santa Catarina. Entre os exames e especialidades oferecidos estão o implante de marca-passo, revisão de marca-passo e CDI, teste ergométrico computadorizado, eletrocardiograma, ecocardiograma, estudo eletrofisiológico e outros. As consultas pelo convênio foram firmadas no valor de R$ 250. O valor dos exames pode ser consultado diretamente na clínica.
A Ritmo Cardiologia Integrada fica localizada na Rua Barão do Rio Branco, 621-E, Bairro Jardim Itália, em Chapecó. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas. O telefone da clínica é (49) 3323.8188 e o e-mail é ritmo(Replace this parenthesis with the @ sign)ritmocardiologia.com.br.
CONVÊNIOS
Na área de saúde, o SIMOVALE possui convênios nas especialidades de alergistas, angiologistas, clínica geral, dermatologia, endocrinologia, espirometria, fonoaudiologia, fisioterapia, gastroenterologia, ginecologia e obstetrícia, infectologia, nefrologia, neurologistas, odontologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologistas, pediatria, pneumologistas, psicólogos, psicopedagogos, psiquiatras, retinologista e urologista.
Também há parcerias para a realização de acupuntura, eletrocardiograma, massoterapia e conta ainda com parceria de farmácias, hotelaria, laboratórios, pronto socorro, radiologia, sala de vacinas e procedimentos, saúde ocupacional, agências de turismo e assessoria em arquitetura e urbanismo.
O presidente do SIMOVALE, Osni Verona, enfatiza que essas parcerias são essenciais para a manutenção da saúde e competência dos colaboradores. “Com os convênios, é possível ter um valor reduzido nos serviços ofertados, mediante a apresentação de uma autorização emitida pelo Sindicato. É uma forma de fortalecer a representatividade e compromisso com nossos associados”, explica.
A lista completa de profissionais conveniados ao SIMOVALE pode ser conferida no site http://www.simovale.com.br/
Uma das feiras de móveis mais aguardadas do sul do Brasil – a Mercomóveis 2017, programada para 14 a 18 de agosto de 2017, em Chapecó – já está com 50% dos seus espaços comercializados.
Ao transmitir a informação, o presidente da feira, José Derli Cerveira, anunciou que, até o próximo mês de janeiro, a totalidade dos espaços estará vendida. A Mercomóveis, que está em sua décima edição, reunirá entre 80 e 100 fabricantes de móveis dos três Estados sulinos e atrairá uma legião de 20 mil compradores.
O dirigente assinala que a exposição-feira repetirá o bom resultado das edições anteriores porque, entre outras razões, será beneficiada pela retomada do crescimento econômico previsto para 2017. Por isso, as vendas de móveis oportunizadas pela feira devem chegar a 200 milhões de reais.
“Na prática, vamos repetir, nominalmente, os resultados da última edição (2014), mas, considerando o ambiente econômico do biênio 2015/2016, será um excelente resultado”, avalia Cerveira. Ele acredita que, com o fim da recessão, as feiras econômicas voltarão a ter destaque como importantes canais de vendas.
O presidente do Simovale e Amoesc, Osni Verona, disse que a feira é um dos caminhos para superar a crise: a feira permite entender as necessidades do cliente e surpreendê-lo com produtos inovadores e alternativos, como, por exemplo, uma matéria-prima diferente, sempre com ênfase na elegância, estética, segurança e garantia com a funcionalidade de acordo com a proposta do produto.
Verona lembra que o oeste catarinense tornou-se polo moveleiro de qualidade e confiabilidade por lojistas e consumidores de todo o Brasil.
A comissão organizadora e as entidades promotoras – Sindicato da Indústria Madeireira e Moveleira do Vale do Uruguai (SIMOVALE) e Associação dos Moveleiros do Oeste de Santa Catarina (AMOESC) – priorizarão a atração de lojistas de todo o País. No esforço para atrair grande público comprador, os lojistas indicados pelos expositores e homologados pelos organizadores receberão hospedagem gratuita.
Presidente da Mercomóveis 2017, José Derli Cerveira
Últimas vagas para participar do curso “Análise, Crédito e Cobrança – com ênfase em meios legais para recuperação de crédito”, evento promovido pelo Sindicato da Indústria Madeireira e Moveleira do Vale do Uruguai (SIMOVALE) em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ). O curso ocorrerá no dia 28 de outubro (sexta-feira), em Chapecó, das 9 às 17h, no auditório da ACIC e será conduzido pelo advogado e contador Edson Paulo Evangelista.
O presidente do SIMOVALE, Osni Verona, explana que o curso contará com aulas expositivas e incitará a discussão e esclarecimento de dúvidas, aliando conceitos práticos, a fim de que o participante possa aplicar o aprendizado diretamente nas suas atividades diárias.
O objetivo é mostrar aos participantes a importância das funções do setor de cadastro, crédito e cobrança, aliado ao seu papel estratégico para bons resultados financeiros, com ênfase em meios legais para a recuperação de créditos e tipos de cobrança. Também proporcionará o aprendizado de conceitos e práticas financeiras e meios de cobrança para aplicabilidade imediata nas empresas.
A capacitação é voltada para profissionais que atuam, direta ou indiretamente, com o cadastro, crédito e cobrança nas empresas – seja na área administrativa, financeira, de vendas ou outro profissional que tenha interesse em adquirir as técnicas para as funções.
Para participar o investimento é de R$ 560 para empresas associadas à ABIMAQ ou SIMOVALE, e de R$ 728 para participantes não associadas. Informações e inscrição pelos telefones (47) 3427-3846, (47) 3427-5930 ou ainda pelos emails ursula.tuma(Replace this parenthesis with the @ sign)abimaq.org.br
PALESTRANTE
Edson Paulo Evangelista é advogado e contador com especialização em Controladoria de Empresas e pós-graduando em Direito Empresarial. Ex-perito-contador assistente credenciado pela Procuradoria do Estado de São Paulo. Ex-perito-contador assistente do Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo – (DER/SP). Atua há mais de 20 anos nas áreas Financeira, Controladoria e Auditoria em empresas nacionais de médio e grande porte nos mais variados setores, como comércio, prestação de serviços (terceirização), telecomunicações e construção civil. Leciona no SENAC/SP nos cursos livres de Aperfeiçoamento Profissional e In Company. Palestrante de diversas Entidades de Classe, como SINDUSCON-SP, ABIMAQ, entre outras. Sócio da Styllus Consultoria Contábil, Auditoria e Treinamentos Ltda. e da Novaera Treinamentos Empresariais EIRELI – ME.
ÚLTIMAS VAGAS
Últimas vagas para participar do curso “Análise, Crédito e Cobrança – com ênfase em meios legais para recuperação de crédito”, evento promovido pelo Sindicato da Indústria Madeireira e Moveleira do Vale do Uruguai (SIMOVALE) em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ). O curso ocorrerá no dia 28 de outubro (sexta-feira), em Chapecó, das 9 às 17h, no auditório da ACIC e será conduzido pelo advogado e contador Edson Paulo Evangelista.
O presidente do SIMOVALE, Osni Verona, explana que o curso contará com aulas expositivas e incitará a discussão e esclarecimento de dúvidas, aliando conceitos práticos, a fim de que o participante possa aplicar o aprendizado diretamente nas suas atividades diárias.
O objetivo é mostrar aos participantes a importância das funções do setor de cadastro, crédito e cobrança, aliado ao seu papel estratégico para bons resultados financeiros, com ênfase em meios legais para a recuperação de créditos e tipos de cobrança. Também proporcionará o aprendizado de conceitos e práticas financeiras e meios de cobrança para aplicabilidade imediata nas empresas.
A capacitação é voltada para profissionais que atuam, direta ou indiretamente, com o cadastro, crédito e cobrança nas empresas – seja na área administrativa, financeira, de vendas ou outro profissional que tenha interesse em adquirir as técnicas para as funções.
Para participar o investimento é de R$ 560 para empresas associadas à ABIMAQ ou SIMOVALE, e de R$ 728 para participantes não associadas. Informações e inscrição pelos telefones (47) 3427-3846, (47) 3427-5930 ou ainda pelo email ursula.tuma(Replace this parenthesis with the @ sign)abimaq.org.br
PALESTRANTE
Edson Paulo Evangelista é advogado e contador com especialização em Controladoria de Empresas e pós-graduando em Direito Empresarial. Ex-perito-contador assistente credenciado pela Procuradoria do Estado de São Paulo. Ex-perito-contador assistente do Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo – (DER/SP). Atua há mais de 20 anos nas áreas Financeira, Controladoria e Auditoria em empresas nacionais de médio e grande porte nos mais variados setores, como comércio, prestação de serviços (terceirização), telecomunicações e construção civil. Leciona no SENAC/SP nos cursos livres de Aperfeiçoamento Profissional e In Company. Palestrante de diversas Entidades de Classe, como SINDUSCON-SP, ABIMAQ, entre outras. Sócio da Styllus Consultoria Contábil, Auditoria e Treinamentos Ltda. e da Novaera Treinamentos Empresariais EIRELI – ME.
Com objetivo de proporcionar diversão e lazer aos associados, o Sindicato da Indústria Madeireira e Moveleira do Vale do Uruguai (SIMOVALE) firmou, recentemente, convênio com o Clube Estância das Águas, localizado no distrito de Marechal Bormann, em Chapecó. O clube oferece diversão com piscinas, área de camping, lagos, tirolesa, espaços para prática de esportes, praça de alimentação e instalações de hotel.
A estrutura dispõe de piscinas com três tobogãs, infantil, coberta, com hidromassagem e de pedra. A área de camping oferece iluminação, eletricidade, segurança e um amplo estacionamento. A estância também conta com seis lagos para pesca e um lago amplo para passeio de pedalinho e jet ski.
Para os amantes de esportes, o clube oferece quadras de vôlei de areia, futebol suíço, tirolesa de 500m, espiribol, basquete, salão de jogos com ping-pong, pebolim, baralhos, bilhar e um playground para as crianças.
A hotelaria conta com suítes com cama de casal e beliche Ainda há a opção de chalé mobiliado para até quatro pessoas – além de quiosques abertos com pia e mesa para confraternização.
O desconto é de 20% por diária, no valor de R$ 20 para adultos e de R$ 10 para crianças de quatro a dez anos. O valor poderá ser requerido mediante apresentação de credencial/carteirinha ou algum documento oficial que comprove que o solicitante pertence a categoria representada pelo sindicato. O pagamento deve ser feito no momento de ingresso no clube.
A Estância das Águas fica a 12km do centro de Chapecó, na rodovia SC 480, sentido Rio Grande do Sul. Para mais informações sobre os benefícios, entre em contato com o SIMOVALE pelo telefone (49) 3328-6669 ou diretamente com o Clube Estância das Águas pelo telefone (49) 3329-7010.
CONVÊNIOS
Na área de saúde, o SIMOVALE possui convênios nas especialidades de alergistas, angiologistas, clínica geral, dermatologia, endocrinologia, espirometria, fonoaudiologia, fisioterapia, gastroenterologia, ginecologia e obstetrícia, infectologia, nefrologia, neurologistas, odontologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologistas, pediatria, pneumologistas, psicólogos, psicopedagogos, psiquiatras, retinologista e urologista.
Também há parcerias para a realização de acupuntura, eletrocardiograma, massoterapia e conta ainda com parceria de farmácias, hotelaria, laboratórios, pronto socorro, radiologia, sala de vacinas e procedimentos, saúde ocupacional, agências de turismo e assessoria em arquitetura e urbanismo.
O presidente do SIMOVALE, Osni Verona, enfatiza que estas parcerias são essenciais para a manutenção da saúde e competência dos colaboradores. “Com os convênios, é possível ter um valor reduzido nos serviços ofertados, mediante a apresentação de uma autorização emitida pelo Sindicato. É uma forma de fortalecer a representatividade e compromisso com nossos associados”, explica.
A lista completa de profissionais conveniados ao SIMOVALE pode ser conferida no site http://www.simovale.com.br/
O Sindicato da Indústria Madeireira e Moveleira do Vale do Uruguai (SIMOVALE) firmou, recentemente, convênio com médicos e empresas do município de Pinhalzinho, a fim de ampliar os benefícios ofertados para seus associados. A abrangência dos convênios do SIMOVALE incluem especialidades desde a área da saúde até pacotes de turismo, hotelaria, informática, arquitetura e outras.
Um dos novos convênios é o da Clínica Grellmann, que atende em Pinhalzinho e Maravilha. A equipe médica atende diversas especialidades e é composta pelo cirurgião geral Eduart Grellmann com consultas no valor de R$ 185 e exames de endoscopia que vão de R$ 200 a R$ 400, reumatologista Glênio Gutjahr no valor de R$ 200 a consulta, psicólogo Adilson Meira que atende a R$ 70 por sessão, neurologista Nayara Immich com consultas no valor de R$ 200 e a cirurgiã dentista Tauana Petry, com consulta inicial no valor de R$ 60. A Clínica Grellmann tem matriz em Maravilha, na rua José Bonifácio, nº 87, Centro, telefone (49) 3664-3301 ou 9985-5577, e filial no município de Pinhalzinho, localizada na avenida Recife, nº 1881, sala 307, telefone (49) 3366-2206 ou 9905-3203.
Outro convênio que beneficiará os associados que precisam de soluções na área da saúde foi feito com o Laboratório Brasília de Análises Clínicas, localizado na rua São Salvador, nº 1463, centro de Pinhalzinho. Com atendimento conveniado, os associados do SIMOVALE receberão desconto de 20% no valor dos exames. O telefone do laboratório é (49) 3366-1560.
CONVÊNIOS
Na área de saúde, o SIMOVALE possui convênios nas especialidades de alergistas, angiologistas, clínica geral, dermatologia, endocrinologia, espirometria, fonoaudiologia, fisioterapia, gastroenterologia, ginecologia e obstetrícia, infectologia, nefrologia, neurologistas, odontologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologistas, pediatria, pneumologistas, psicólogos, psicopedagogos, psiquiatras, retinologista e urologista.
Também há parcerias para a realização de acupuntura, eletrocardiograma, massoterapia e conta ainda com parceria de farmácias, hotelaria, laboratórios, pronto socorro, radiologia, sala de vacinas e procedimentos, saúde ocupacional, agências de turismo e assessoria em arquitetura e urbanismo.
O presidente do SIMOVALE, Osni Verona, enfatiza que estas parcerias são essenciais para a manutenção da saúde e competência dos colaboradores. “Com os convênios, é possível ter um valor reduzido nos serviços ofertados, mediante a apresentação de uma autorização emitida pelo Sindicato. É uma forma de fortalecer a representatividade e compromisso com nossos associados”, explica.
A lista completa de profissionais conveniados ao SIMOVALE pode ser conferida no site http://www.simovale.com.br/
